Registro de Direito Autoral

Se você já escreveu um livro, um poema, um texto, um artigo, fez um desenho, uma ilustração ou tirou uma bela foto, por exemplo, pode e deve solicitar o registro de direitos autorais.

O registro certifica a autoria ou a titularidade de uma obra intelectual com o objetivo de protegê-la. Esse certificado auxilia na produção de provas em eventuais discussões sobre a autoria, garantindo que não seja plagiada ou divulgada sem a autorização de seu autor. Mas a criação deve ser sua, ok? A autoria é sempre de uma pessoa física, com exceção das obras coletivas, em que o organizador pode ser também titular originário.

Embora esteja previsto na Lei nº 9610/98 o direito do autor em relação às suas obras intelectuais, mesmo que não as tenha registrado, é apenas com um registro formal que você terá total garantia de que poderá provar sua autoria em um processo judicial. No Brasil, esse registro é feito no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.